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Do Blog do Frederico Luiz
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| Deputado estadual do PDT, Carlinhos Amorim... Foto: Reprodução |
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| ... e deputado Marcelo Tavares do PSB: contra a "MP do Cão" Foto: Reprodução |
Nesta terça-feira, alguns Blogues insinuaram que o PDT estaria se distanciando da oposição. Insuflados, quase todos, por uma postagem de Marcos D'Eça.
O caso mais grave foi do Rei dos Bastidores. Veja aqui.
No entanto, a verdade é outra. Ontem, o vice-líder no exercício da liderança, do PDT, Carlinhos Amorim e o líder do Bloco PSB-PCdoB-PPS, Marcelo Tavares, encaminharam em conjunto contra a medida provisória que autoriza a governadora Roseana Sarney a contratar servidores por quatro anos sem o devido concurso público.
Segue abaixo, transcrição dos discursos dos dois parlamentares no momento da votação, conforme registro do Diário Oficial da Assembléia Legislativa.
Outro fato que passou despercebido pelos Blogues de Imperatriz foi que os deputados Léo Cunha (PSC) e Dr.Pádua (PP), votaram favorável à "MP do Cão", como foi apelidada pelo deputado Marcelo Tavares.
Carlinhos Amorim, vice-líder do PDT
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, sem dúvida que é uma matéria polêmica que requer uma reflexão maior de cada parlamentar que aqui está. Na condição, Presidente, de bacharel em Direito e também ter por algum tempo exercido a advocacia, me sinto no dever de fazer algumas observações acerca da Medida Provisória ora discutida e já, já votada por esta Casa.
No nosso entendimento, na análise que fizemos ali sobre o texto da Medida Provisória, nós entendemos que a sua abrangência vai além da necessidade que tem no momento o governo do estado de colocar para funcionar as UPAs.
Nós entendemos que o governo do estado pode lançar de outro instrumento para fazer com que essas UPAs possam brevemente funcionar e atender ao interesse da população do nosso Maranhão.
Nós entendemos que o texto da Medida Provisória conflita com a Constituição Federal, que é muito clara ao impor as condições que deve o Governo do Estado, a Administração Pública lançar mão para alegar o excepcional interesse público. Há um interesse público de que as UPA’s funcionem?
Há uma necessidade de a população maranhense ser atendida pelas UPA’s? Há. Isso aí é inegável. Mas entendo que o próprio Governo do Estado poderia através de outro instrumento colocá-las em funcionamento. Nós entendemos Senhor Presidente, que o texto como está, ele tem um alcance muito grande, vai além das UPA’s, muito embora a Governadora possa não utilizar para essa finalidade, mas é sem duvida um texto muito abrangente.
Por essa razão, Senhor Presidente, e aqui não quero fazer avaliação do voto de cada um, temos que compreender o posicionamento de cada um, mas particularmente o meu voto será contra a Medida Provisória, em que embora entenda a necessidade que tenha o Governo de aqui fazer funcionar urgentemente as Unidades de Pronto Atendimento de Saúde no Estado, mas entendo que as UPA’s poderão perfeitamente funcionar sendo utilizados outros instrumentos.
Esse é o voto do Deputado Carlos Amorim, e embora a Bancada do PDT seja quatro e só estamos aqui no momento Eu e a Deputada Valéria.
Fonte: Diário Oficial da Assembléia Legislativa
Companheiro Jean Carlo,
ResponderExcluirmando pra você o comentário que fiz ao blogueiro Sininger do PPS, a respeito da posição da deputada Valéria Macedo:
Prezado Sininger,
Nós, de Imperatriz, Açailândia e Porto Franco, que sofremos na pele a questão da Saúde Pública, com pessoas vindas de toda região tocantina, sul do Pará e Norte do Tocantins em busca de socorro médico, o que vem causando verdadeiros colapsos nesses pólos de saúde de alta e média complexidades, sabemos o quanto é importante o imediato funcionamento das UPAS.
Foi nesse sentido, que a deputada Valéria Macedo, parlamentar que tem seu maior compromisso político na área da Saúde, votou na medida provisória que autoriza a governadora Roseana Sarney a contratar servidores sem a realização de concurso público.
Valéria no entanto fez questão de justificar o sua decisão, adiantando que está dando um voto de confiança de que o governo, ainda na gestão de Roseana, realizará o devido concurso público.
Valéria ressalta que algumas áreas da administração não tem base de financiamento nacionalmente bem estabelecidas, como é o caso da Saúde, e ainda dependem da regulamentação da emenda 29 no Congresso nacional.
Os gestores públicos municipais, por exemplo, precisam de mecanismos de gestão mais flexíveis em áreas para as quais não dispõem de financiamento rígido. É por essa razão que na constituição federal convivem harmoniosamente o regime do concurso público com o regime da contratação temporária.
E mais: na área da saúde existem inúmeros programas de políticas públicas de interveção temporária, como o PSF, contenção de endemias e outros, que não se compatibilizam com contrações rígidas.
Finalmente, garanto-lhe que a deputada Valéria Macedo não terá nehuma dificuldade em justificar aos seus eleitores seu posicionamento na Assembléia, com a tranquilidade de quem não está lá para fazer a política de "terra arrasada", ou do "quanto pior melhor", mas sim na busca de resultados e ações políticas que tragam melhorias para a população.
O povo, meu caro Sininger, compreenderá muito bem quando a atitude política for de resultados em seu benefício. E nessa hora, tenha certeza, não importará o lado, o partido ou cor política.
Qro parabenizar a luta e a coragem da Dep. Valeria Macedo, é isso mesmo, se for para o bem da nossa gente vá em frente.
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