Vereador é cassado por fazer sexo com travesti

A Câmara de Vereadores de Cuiabá cassou ontem, por 16 votos contra 2, o mandato de Ralf Leite (foto) do PRTB, por falta de decoro. A decisão representa um fato inédito na história do Legislativo e vem sendo discutida desde fevereiro, quando o parlamentar foi preso praticando atos libidinosos com um travesti menor de idade. Também foi criada uma Comissão Processante para investigar o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB).

A cassação de Ralf é a primeira em 282 anos de história da Câmara e se deu sob protesto favorável de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral), MST e outras entidades que chegaram a lavar a rampa que dá acesso ao prédio do Legislativo como forma de pedir o fim de escândalos na Casa. Apenas Júlio Pinheiro (PTB) se absteve.

As entidades estimam que pelo menos 400 pessoas lotaram as galerias da Câmara e a entrada do prédio. Dos 19 vereadores, apenas Lutero Ponce e o próprio Ralf votaram contra a cassação sugerida pela Comissão de Ética. A tática de ambos foi se juntar na tentativa de fugir das punições, já que o peemedebista também teve ontem criada uma comissão processante que vai investigar suas por conta do envolvimento com fraudes em licitações que movimentaram R$ 7,5 milhões em 2007 e 2008.

Macumba

A sessão que decretou a perda de mandato de Ralf teve início às 9h e se estendeu até as 14h50. A demora se deu porque a Mesa Diretora teve que colocar primeiro em votação se instaurava ou não uma comissão contra Lutero e ainda a opção do julgamento de Ralf ser aberto ou fechado ao público. Pressionados pela opinião pública, todos os 19 parlamentares optaram pelo voto falado no julgamento do representante do PRTB. (Foto: do lado de fora da Câmara, o humorista regional Tenente Lara, faz "trabalho" de exorcismo, alusivo ao evento, com caixão e vela preta)

Depois de instaurar uma comissão contra Lutero e aprovar sessão aberta para apreciar o processo de Ralf, os vereadores tiveram que ler o parecer da Comissão de Ética que, em 22 páginas, recomendou a cassação por falta de decoro. O representante do PRTB foi preso praticando sexo com um travesti menor de idade em 6 de fevereiro, em Várzea Grande, e teria usado a função de parlamentar na tentativa de intimidar os policiais militares responsáveis pela ocorrência.

Depois de lido o parecer pelo relator Domingos Sávio (PMDB), Ralf teve duas horas para se defender. Ele preferiu ceder primeiramente o espaço ao advogado Alfredo Gonzaga, que usou 1h10 do tempo mostrando supostas incoerências do processo. Ralf usou menos de 10 minutos e chegou a se exaltar. Acusou outros parlamentares de defender cassação para se projetarem publicamente.

Ralf chegou a apelar a versículos bíblicos, citou um salmo, usou o nome de Deus e pediu perdão a todos os presentes. Gritando, disse que a Mesa Diretora desrespeitou a Constituição Federal ao permitir votação aberta. "Chega de hipocrisia. Se for preciso, peço mil perdões", disse. Os vereadores, no entanto, mantiveram-se impassíveis. Como a Câmara decretou apenas perda de mandato, Ralf não se tornou inelegível e poderá disputar normalmente eleições futuras.

Recurso - O advogado de Ralf prometeu ontem mesmo recorrer à Justiça para anular a sessão de ontem. Alfredo Gonzaga alega que a votação teria que ser pública, porque isso está previsto na Constituição Federal, usada como umas das referências para conduzir o processo. "Vamos esperar a ata da sessão e tomar as medidas cabíveis nos próximos dias".

O presidente Deucimar Silva (PP) afirma não temer qualquer questionamento jurídico. "Esse é um direito de qualquer parlamentar. Se ele tiver sucesso, não vejo problema algum em convocar uma sessão no dia seguinte para voltarmos a discutir o assunto e votar novamente".

Substituto - Com a cassação de Ralf, toma posse na terça-feira (11) o primeiro suplente de vereador pelo PRTB, Totó César, conhecido na região do bairro Planalto como Chico Bagre. Ele obteve na eleição passada 3.045 votos, ou seja, apenas 70 votos a menos que Ralf. A diferença entre ambos, no entanto, foi a estrutura de campanha. Enquanto o vereador eleito pediu votos esbanjando estrutura comparável a vereadores experientes, o suplente diz ter pedido voto com ajuda de amigos que emprestaram dois automóveis e uma bicicleta com um alto falante.

Determinação - Entre os 16 vereadores que votaram a favor da cassação está o correligionário Néviton Fagundes, que, minutos antes de iniciar a votação, recebeu uma carta do presidente municipal do PRTB e pai de Ralf, coronel da reserva da Polícia Militar Edson Leite.

No documento, Edson Leite determinou a Néviton que votasse contra sessão aberta e a favor da absolvição de Ralf. Como não foi chamado para nenhuma reunião da executiva municipal do PRTB, o vereador preferiu seguir a convicção própria e apoiou a perda de mandato. Agora, ele teme ser expulso e perder a vaga na Câmara por infidelidade partidária.

A preocupação de Néviton tem fundamento. Ele já foi punido pela legenda ao seguir a própria convicção e votar na vereadora Lueci Ramos (PSDB) na disputa pela Mesa Diretora quando a legenda optou pelo apoio a Deucimar Silva. Com a decisão, ele perdeu o direito de ocupar o cargo de líder de bandada por dois anos, mas a sigla voltou atrás e aceitou ser representada pelo parlamentar. 

Fonte: Jornal A Gazeta