O deputado Ribamar Alves (PSB) apresentou Projeto de Decreto Legislativo à Mesa Diretora da Câmara Federal solicitando a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Maranhão do Sul. De acordo com o parlamentar, após a aprovação dos plebiscitos para criação dos estados de Tapajós e Carajás – a serem desmembrados do Pará –, as chances de sucesso do pedido sul-maranhense se ampliaram. Alves também já havia solicitado, por meio de Requerimento, pedido para desarquivamento do projeto de criação do Maranhão do Sul.
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o deputado maranhense também ponderou em relação ao estado do Maranhão do Sul. “Nós sabemos que o Maranhão do Sul tem uma fronteira agrícola importantíssima, que é a da soja. Nós temos a nascente de vários rios, é uma região que precisa de sua independência para trazer o próprio desenvolvimento”, ressaltou Alves.
Desmembrar - O projeto de criação do Maranhão do Sul é de autoria do ex-deputado federal Sebastião Madeira (PSDB), e deu entrada na Câmara ainda na década de 90, antes mesmo dos pedidos de emancipação do Tapajós e Carajás. A proposta acabou arquivada após a eleição de Madeira para a Prefeitura de Imperatriz.
Pela proposta, será desmembrada do Maranhão toda a região Centro-Sul do estado, incluindo os municípios de Imperatriz, Balsas, Açailândia e Barra do Corda, algumas das principais cidades maranhenses. “Esta área é carente de políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
Para que a criação do novo estado seja aprovado, é preciso que o plebiscito – se autorizado pela Câmara – tenha resposta positiva de todo o conjunto da população maranhense. Nos projetos envolvendo Carajás e Tapajós, a Câmara estabeleceu prazo de seis meses para que a Justiça Eleitoral realize a consulta popular.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em março de 2007 um projeto de decreto legislativo que institui um plebiscito para que a população maranhense decida pela criação do novo estado do Maranhão do Sul. A proposta foi senador Edison Lobão (PMDB), que fez a proposição em fevereiro daquele ano. A época Lobão disse que não era a primeira vez que propunha a divisão do Maranhão. A primeira vez teria sido durante a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, mas a proposta acabou não sendo aprovada.
Fonte: Blog do Josué Moura
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